Nov 11, 2025 · O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico, instituído por lei, que define diretrizes, objetivos e metas para orientar a educação no Brasil por dez anos, garantindo …

May 27, 2025 · A Câmara analisa o Plano Nacional da Educação para os próximos dez anos. O projeto enviado pelo governo define as prioridades da educação nacional, com diretrizes, objetivos, metas e …

O Plano Nacional de Educação (PNE) é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da …

Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico que tem como objetivo a articulação da política educacional brasileira em todas as esferas políticas do território para a implementação de …

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu …

O Instituto Crescer reconhece o avanço representado pelo objetivo que propõe a valo-rização da trajetória escolar dos estudantes no novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), ao …

1 day ago · A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação …

O plano propõe a alocação de 7% do PIB para educação, com a possibilidade de aumentar gradualmente, mas há uma clara redução em relação à meta anterior de 10% do PIB.

1 day ago · Além disso, a nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional …